regulamento interno 2023

1. OBJETIVO
Este regulamento tem por objetivo descrever as regras de funcionamento dos cursos ministrados pela RFA ACADEMY®.

2. APRESENTAÇÃO DA RFA®
RFA ACADEMY®, marca registada da sociedade RfaConsulting, Unipessoal, Lda, NICP 509 372 600, com sede na Rua Parque da República 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, Portugal. Fundada em 2010 tem como objetivo primordial prestar um serviço de formação profissional tecnicamente exemplar. É uma entidade formadora detentora de acreditações, homologações e certificações.
Com uma cobertura total a nível nacional, instalações na cidade de Vila Nova de Gaia e várias parcerias estabelecidas por todo o País e Ilhas. A RFA ACADEMY® disponibiliza, assim, um serviço de formação profissional reconhecido e qualificante.

3. VALÊNCIAS DIFERENCIADORAS
A RFA ACADEMY® apresentam conjunto de ações de formação, a realizar nas modalidades Intra e Inter empresas, com preocupação constante de ajustar os conteúdos e formas de aplicação em resposta às necessidades reais das organizações e dos formandos. Este facto, aliado à bolsa de formadores especializados e distribuídos por todo o território nacional, confere à RFA ACADEMY® uma posição privilegiada para corresponder às suas necessidades de formação. Possuí a estrutura e os recursos necessários para apoiar as organizações com serviços pertinentes e inovadores ao nível da formação.

4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO
. Formação Personalizada (One-to-One): Formação totalmente personalizada à medida das necessidades do Cliente.
. E-learning ou B-learning: Formação em formato e- learning ou b-learning a decorrer na plataforma da RFA ACADEMY®. Garantindo flexibilidade, redução de custos e customização.
. Formação Inter: Formação calendarizada no Plano de Formação, realizada nas instalações da RFA ACADEMY®.
. Formação Intra: Formação à medida das necessidades e objetivos de cada cliente. A RFA ACADEMY® aposta no desenvolvimento de ações que potenciam a eficiência interna e que, simultaneamente, assegure o cumprimento legal em matéria de formação (40 horas de formação por colaborador anualmente).
. Master | Especializações: Destinam-se a formando com habilitações mínimas ao nível da licenciatura, excecionalmente aceitar-se-ão inscrições de formandos com níveis de habilitações inferiores à licenciatura, desde que percurso profissional adequado. Tem como objetivo a potenciação e a complementaridade de vocações entre a dimensão académica e a dimensão empresarial.
. Formação Ação: A metodologia formativa do programa carateriza-se pela utilização de diferentes metodologias formativas (formação em contexto de sala alternadas com sessões práticas em contexto real de trabalho
. Workshops e Seminários: focadas nos temas que marcam a atualidade, as sessões convidam à partilha de experiências entre formadores e formando.
. Formação Modular Certificada: Integrada no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), visa o desenvolvimento de competências e a obtenção de uma qualificação profissional.
. Percursos Formativos: Cursos agrupados por níveis evolutivos de formação.
. Outdoors e Indoors | Ações de Teambuilding: As atividades de Teambuilding são uma importante ferramenta capaz de reforçar e desenvolver o conhecimento e coesão entre os membros de uma organização, entanto intrinsecamente ligadas ao fomento do espírito de equipa, através do aprofundamento dos elos sociais.

5. HOMOLOGAÇÕES CURSOS
• Formação em Segurança, reconhecido pelo ACT (Título Profissional)
• Formação Pedagógica Inicial de Formadores, reconhecido pelo IEFP (CCP)
• Formação de Motorista Transporte Coletivo de Crianças, reconhecido pelo IMT.
• Formação Mediadores Seguros Ramos Vida e Não Vida, reconhecido pela ASF.
• Suporte Básico de Vida, reconhecido pelo INEM.
• Ação de formação equiparada à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OCC).

6. ATENDIMENTO PERMANENTE
A RFA® dispõe de profissionais para prestar apoio e esclarecimentos ao formando através de vários meios disponíveis:
Horário de Atendimento: 9:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira.
Telefone: 22 712 46 02
Correio eletrónico: geral@rfaacademy.com
Página Internet: www.rfaacademy.com

7. INSCRIÇÃO
Para participar nos cursos promovidos pela RFA ACADEMY® é obrigatório apresentar os documentos solicitados. A inscrição só se torna efetiva após seleção dos candidatos pela Coordenação Pedagógica do curso. A pré-inscrição poderá efetivar-se presencialmente nas instalações da RFA ACADEMY® ou no website Serão igualmente aceites pré-inscrições via e-mail desde que reunidas todas as condições exigidas.

8. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO
Os cursos têm um número máximo de formandos, sendo as inscrições aceites por ordem de receção das mesmas. Nos cursos com requisitos de acesso, a inscrição fica sujeita à análise curricular. A inscrição só é considerada definitiva após o pagamento integral do curso.

9. PAGAMENTO
O pagamento poderá ser realizado das seguintes formas:
• Multibanco (TPA)
• Transferência bancária
• Numerário na sede da RFA ACADEMY®

10. DESISTÊNCIAS
As desistências devem ser comunicadas por escrito. A RFA ACADEMY® procede ao reembolso na totalidade quando comunicadas as desistências com 15 dias de antecedência ao início do curso. Desistências, após os prazos mencionados no ponto anterior e até 24H antes do início do curso, estão sujeitas à retenção de 50% do valor total do curso, por custos administrativos associados. No caso de não comparência ou interrupção do curso pelo formando, o valor é devido por inteiro à RFA ACADEMY®. Entende-se por valor inteiro, o valor do curso. O período de reflexão de 14 dias para todas as compras efetuadas pela internet https://europa.eu/youreurope/citizens/consumers/shopping/shopping-consumer-rights/index_pt.htm#changed-mind-distance-1 não é aplicável aos cursos divulgados e/ou ministrados pela RFA ACADEMY® através das suas plataformas e-learning, desde que aquando do primeiro acesso, o formando aceite o regulamento em vigor.
A RFA ACADEMY® aceita a possibilidade de participação de outro formando indicado pelo desistente, desde que este satisfaça os requisitos de admissão.

11. ALTERAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, CANCELAMENTO E INTERRUPÇÃO DOS CURSOS
Os cursos divulgados no plano de formação, site e material publicitário, podem sofrer alterações de programa, formadores, duração, datas e preços.
A realização dos cursos é confirmada por correio eletrónico junto dos formandos inscritos até 24 horas antes do início efetivo do curso.
A RFA ACADEMY® reserva-se no direito de cancelar ou adiar a realização das ações de formação, caso o número de participantes inscritos não atinja número mínimo requerido ou por qualquer outro motivo que inviabilize a sua realização. Sempre que de tal se verifique a impossibilidade dos formandos inscritos em participar a RFA® DEVOLVE por inteiro os valores regularizados, no prazo máximo de 8 dias úteis.
Os cancelamentos são comunicados via correio eletrónico e | ou telefone, para os contactos mencionados na ficha de inscrição.
Quando, por motivos de força maior, e se a isso for obrigada, a RFA ACADEMY® reserva-se no direito de alterar horários e | ou formadores no decorrer do curso.
Se for necessário interromper o curso, a RFA ACADEMY® compromete-se a estabelecer medidas alternativas adequadas.

12. REGIME DE FREQUÊNCIA (ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE)
O regime de frequência é aplicado da seguinte forma:
. Curso Suporte Básico Vida – 100%
. Formação Pedagógica Inicial de Formadores – 95%
. Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho – 90%
. Restantes Cursos – 85%
Serão justificadas as faltas dos formando desde que motivadas por doença comprovada ou acidente, falecimento de parentes ou afins, nos termos estabelecimentos na lei para os sujeitos abrangidos pelo regime de contrato individual de trabalho, impedimento comprovado ou dever imposto por lei que não admita adiamento ou substituição, necessidade de prestação de assistência inadiável a membros do seu agregado familiar, exame de condução, licença de casamento, licença de maternidade ou paternidade e por fim, qualquer outro caso de força maior devidamente comprovado mediante aprovação do gestor de formação da RFA ACADEMY®.
Todas as faltas devem ser justificadas através de documento comprovativo. Contudo, tal documento não serve para efeitos de anulação da falta.
Sempre que a formação decorra em regime presencial são tolerados quinze (15) minutos de atraso.

13. DIREITOS DOS FORMANDO
• Participar na ação de formação, em que se inscreveram e foram selecionados, e receber os ensinamentos em harmonia com os programas, metodologias e processos de trabalho definidos e divulgados.
• Receber a documentação disponibilizada referente ao curso frequentado em formato digital.
• Obter gratuitamente no final da ação, um certificado de formação profissional em formato digital, nos termos da legislação e normativos aplicáveis.
• Ver registadas no Passaporte Qualifica as respetivas competências adquiridas e certificadas, nos termos da legislação aplicável, em virtude da emissão do certificado de formação profissional pela plataforma SIGO.
• Faltar às sessões de formação, sem perder direito à permanência no curso, desde que o total de faltas não exceda os limites da cláusula n.º 12 do presente regulamento.
• Ver garantida a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos no processo de inscrição.
• Ver garantidas as normas e condições de higiene e segurança no trabalho.
• Ver coberto pela apólice de seguro de Acidentes Pessoais qualquer acidente durante e nas deslocações para as atividades de formação.

14. DEVERES RFA ACADEMY®
• Divulgar junto dos formandos e outros intervenientes da formação, o Regulamento Interno de Formação, bem como outros regulamentos específicos, quando aplicáveis à formação em questão.
• Disponibilizar aos formandos toda a documentação (manuais entre outros) prevista nas condições de participação em formato digital.
• Emitir certificados comprovativos da frequência ou do aproveitamento obtido pelo formando, dando cumprimento à legislação aplicável.
• Agenciar espaços e equipamentos com características adequadas ao desenvolvimento da formação.

15. DEVERES FORMANDO
• Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação, visando adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhe forem ministrados.
• Estar atento e participar nas sessões, realizando as provas de avaliação previstas.
• Apresentar justificação das suas faltas à RFA ACADEMY® e, no caso de desistência comunicar por escrito, à entidade formadora, essa decisão e as razões que estiverem na origem da mesma.
• Prestar provas de avaliação, se tal for solicitado e caso seja aplicável.
• Tratar com respeito e urbanidade a RFA ACADEMY®, seus representantes, trabalhadores e colaboradores e abster-se da prática de qualquer ato donde possa resultar prejuízo ou descrédito para a empresa.
• Guardar lealdade à RFA ACADEMY® e seus representantes, nomeadamente não divulgando para o exterior quaisquer informações que assumam natureza confidencial ou reservada.
• Utilizar com cuidado e zelar pela boa conservação dos equipamentos e mais bens que lhe sejam confiados para efeitos de formação.
• Suportar os custos de substituição ou reparação dos equipamentos ou materiais que utilizar no período de formação, fornecidos pela RFA ACADEMY®, seus representantes ou outras entidades terceiras envolvidas, sempre que os dados produzidos resultem de comportamento doloso ou gravemente negligente.
• No decorrer das sessões presenciais o formando deverá abster-se de utilizar o telemóvel e aceder à internet. Em situação de extrema necessidade, deve ser solicitada a respetiva autorização. No caso de ser obtida permissão poderá ausentar-se da sala de formação.
• Assinar e cumprir com o contrato de formação apresentado.

16. PROCEDIMENTOS RELATIVOS A QUEIXAS E RECLAMAÇÕES
Qualquer reclamação poderá ser apresentada no Livro de Reclamações ou em formulário próprio – Boletim de Reclamações, os quais poderão ser solicitados nos serviços de atendimento, ou ao respetivo formador, ou à Coordenação Pedagógica. A apresentação de uma reclamação noutro formato poderá ser enviada, para os contactos que constam da página de internet.
As reclamações devem ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias após a ocorrência que motiva a reclamação.
A apreciação das reclamações é levada a cabo pelo Gestor de Formação, a qual procede a uma leitura e análise da mesma. Sempre que necessário, a RFA ACADEMY® convoca a entidade ou formando reclamante para uma reunião, no sentido de aceder à natureza da reclamação e posterior resolução.
A resposta final à reclamação é dada pela RFA ACADEMY® à entidade ou formando reclamante no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data em que foi recebida a reclamação.

17. REGIME DE AVALIAÇÃO
Para os cursos com regime de avaliação, estes regem-se de acordo com o definido na ficha técnica de curso | regulamento especifico, podendo ser: avaliação contínua ou final.
A conclusão com aproveitamento pressupõe o cumprimento do regime de frequência e obtenção da avaliação positiva de acordo com o regime estabelecido.

18. CERTIFICADOS
Os certificados são emitidos de acordo com a legislação em vigor.
A emissão do certificado pressupõe a conclusão do curso com aproveitamento.

19. MATERIAL PEDAGÓGICO
A documentação de apoio ao Curso é entregue presencialmente em sala de formação ou disponibilizada na plataforma de e-learning. Ficando disponível 3 meses após conclusão do curso.

20. SATISFAÇÃO DO CLIENTE
No final de cada curso é aplicado um Inquérito de Satisfação do Cliente, via e-mail ou papel.
Para além do inquérito de Satisfação, os formandos poderão, sempre junto dos serviços da RFA ACADEMY®, apresentar os aspetos que, em no seu entender, podem ser alvo de melhorias.
A RFA ACADEMY® possui livro de reclamações oficial cumprindo com a legislação em vigor no seu setor de atividade. Este livro está disponível junto do secretariado.

21. APOIO AO FORMANDO
Sempre que necessário, o formando poderá obter todos os esclarecimentos passíveis de ser obtidos junto da Coordenação, dentro do horário de funcionamento.
Para consulta de avaliações é necessária a marcação prévia, no horário de funcionamento.

22. INVESTIMENTO
A RFA ACADEMY® dispõe de um Plano de Formação com indicação dos preços de cada curso.
O preço incluí documentação e certificado.

23. DESCONTOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS
Cada ação de formação tem preços, condições e descontos estabelecidos. Por solicitação o formando terá acesso aos mesmos. Os descontos e condições de pagamento não se aplicam aos cursos divulgados em parceria com outras entidades e não são acumuláveis com outras condições alvo de campanhas.

24. PREÇARIO SERVIÇOS CONEXOS E PENALIZAÇÕES
. Certificado por Correio Normal* – 10,00 €
. Certificado por Correio Urgente* – 15,00 €
. Declaração Frequência – formato digital (envio e-mail)** – 10,00 €
. 2ªs vias diplomas e/ou certificados** – 15,00€
. Penalização atividade ou avaliação fora do prazo estabelecido em cronograma*** – 25,00€
. Taxa reinscrição em ação de formação – 50% do valor curso
.Taxa repetição exame final do curso Agentes, Corretores e Mediadores de Resseguros – Ramo Vida e não Vida ​- 175€
*Portugal continental e Ilhas.
** Acresce custos com envio pelo correio.
*** Com exceção nos casos definidos no presente regulamento. Cláusula n.º 12

​Os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor, quando aplicável.