• Legislação, Regulamentos e Normas
• Riscos psicossociais
• Higiene do trabalho
• Segurança do trabalho;
• Organização da emergência
• Análise ergonómica do trabalho
• Métodos de avaliação de riscos 
• Técnicas de prevenção

No final do curso todos os formandos deverão ser capazes de:

• Conhecer a legislação em vigor. 
• Identificar os principais riscos psicossociais.
• Dominar os conceitos de higiene e segurança no trabalho.
• Cumprir com os procedimentos de organização da emergência. 
• Analisar ergonomicamente os postos de trabalho.
• Conhecer os métodos de avaliação de riscos.
• Dominar as técnicas de prevenção do acidente de trabalho. 

São destinatários do programa Renovação Título Profissional da RFA Academy todos os que procuram manter válido o título profissional (ex.CAP) emitido pela ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho.

Todos os candidatos ao programa Renovação Título Profissional – Técnico de Segurança no Trabalho da RFA Academy deverão demonstrar à entrada os seguintes requisitos:

• Ensino Secundário

O programa Renovação Título Profissional – Técnico de Segurança no Trabalho da RFA Academy prevê 100 horas de formação assíncrona com tutoria ativa. 

O término com aproveitamento do curso Renovação Título Profissional – Técnico de Segurança no Trabalho da RFA Academy atribuí o Certificado emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Formativa (SIGO) do Ministério da Educação (Portaria nº 474/2010, de 8 de julho), com enquadramento legal no Sistema Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 396/2007).

O reconhecimento de qualificações profissionais obtidas na União Europeia e no Espaço Económico Europeu obedece ao regime jurídico aprovado pela Lei nº 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis 41/2012, de 28 de agosto, nº 25/2014, de 2 de maio e nº 26/2017, de 30 de maio e, mais recentemente, pela Lei nº 31/2021, de 24 de maio, que transpôs para o ordenamento jurídico português a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, alterada pela Diretiva 2013/55/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro. 

A RFA Academy (RfaConsulting, Unipessoal, Lda NIPC 509372600) é certificada pela DGERT na área 862 – Segurança e Higiene no Trabalho. Todos os seus formadores são certificados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (CCP: Certificado Competências Pedagógicas).