A fiscalidade constitui uma das áreas mais relevantes na gestão financeira e na contabilidade das empresas e dos particulares. O correto enquadramento dos impostos sobre o rendimento — Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) — é essencial para garantir o cumprimento das obrigações tributárias e otimizar a gestão fiscal.
O curso online de Impostos sobre o Rendimento – IRS e IRC da RFA Academy foi concebido para proporcionar uma formação técnica e prática sobre o enquadramento legal, os princípios de tributação, o apuramento do rendimento coletável e o preenchimento das principais declarações fiscais.
A formação foca-se tanto na vertente individual (IRS) como na empresarial (IRC), abordando as diferentes categorias de rendimento, deduções, taxas, obrigações declarativas e aspetos práticos do cálculo do imposto.
MF1 – Introdução à Fiscalidade e Enquadramento Legal
_Sistema fiscal português e principais impostos
_Estrutura e princípios da tributação do rendimento
_Enquadramento legal: Código do IRS e Código do IRC
_Competências da Autoridade Tributária
MF2 – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
_Sujeitos passivos e residência fiscal
_Categorias de rendimento: A, B, E, F, G e H
_Determinação do rendimento coletável
_Deduções específicas e abatimentos
_Tabelas de retenção na fonte e taxas progressivas
_Deduções à coleta e benefícios fiscais
_Regras especiais de tributação (trabalhadores independentes, rendimentos prediais, mais-valias, pensões, etc.)
_Apuramento final e liquidação do imposto
_Declaração Modelo 3: estrutura, anexos e prazos de entrega
MF3 – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
_Sujeitos passivos e incidência do IRC
_Determinação do lucro tributável
_Ajustamentos fiscais e variações patrimoniais
_Custos não dedutíveis fiscalmente
_Benefícios fiscais aplicáveis às empresas
_Regime simplificado vs. regime de contabilidade organizada
_Pagamentos por conta, especiais por conta e retenções na fonte
_Declaração Modelo 22: estrutura, prazos e submissão
_Regimes especiais (grupos de sociedades, entidades não residentes, micro e PME)
MF4 – Obrigações Fiscais e Casos Práticos
_Declarações periódicas e obrigações acessórias
_Comunicação de faturas e obrigações eletrónicas
_Prazos e procedimentos de pagamento
_Exercícios práticos de cálculo do IRS e IRC
_Simulações de preenchimento de declarações fiscais (Modelo 3 e Modelo 22)
_Penalizações e regime sancionatório tributário
No final do curso Impostos sobre o Rendimento – IRS e IRC da RFA Academy todos os participantes deverão ser capazes de:
_Identificar o enquadramento legal e os princípios gerais dos impostos sobre o rendimento.
_Distinguir as diferentes categorias de rendimento sujeitas a IRS e a forma do seu apuramento.
_Compreender os mecanismos de cálculo, deduções e taxas de IRS.
_Determinar o lucro tributável das pessoas coletivas de acordo com as normas do IRC.
_Aplicar corretamente as regras de dedução de custos e benefícios fiscais.
_Calcular o imposto devido em sede de IRS e IRC, com base em exemplos práticos.
_Preencher corretamente as declarações Modelo 3 (IRS) e Modelo 22 (IRC).
_Identificar as principais obrigações fiscais e prazos declarativos.
O programa Impostos sobre o Rendimento – IRS e IRC da RFA Academy é ministrado online de forma assíncrona com tutoria ativa.
O término com aproveitamento do curso Impostos sobre o Rendimento – IRS e IRC da RFA Academy atribuí o Certificado emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) do Ministério da Educação (Portaria nº 474/2010, de 8 de julho), com enquadramento legal no Sistema Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 396/2007).
O reconhecimento de qualificações profissionais obtidas na União Europeia e no Espaço Económico Europeu obedece ao regime jurídico aprovado pela Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis n.º 41/2012, de 28 de agosto, n.º 25/2014, de 2 de maio e n.º 26/2017, de 30 de maio, e, mais recentemente, pela Lei n.º 31/2021, de 24 de maio, que transpôs para o ordenamento jurídico português a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, alterada pela Diretiva 2013/55/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013.
Formandos interessados em participar no curso Impostos sobre o Rendimento – IRS e IRC da RFA Academy podem concluir a inscrição:
_Presencialmente
Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia
_Loja Online
24 horas, 7 dias por semana
_Contactos
+351 22 712 46 02 || +351 92 664 60 35 (n.º WhatsApp)
_Observações
Facilidades de pagamento até x12 prestações sem juros (COFIDISPAY ou SECURA)
A RFA Academy (RfaConsulting, Unipessoal, Lda NIPC 509372600) é certificada pela DGERT na área 344 – Contabilidade e Fiscalidade. Todos os seus formadores são certificados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (CCP: Certificado Competências Pedagógicas).
Envie-nos uma mensagem para receber mais informações sobre este curso.